Etapa regional fortalece o debate democrático e elege delegados para a etapa estadual da 13ª ConDH.
O Movimento dos Direitos Humanos e Ambientais do Tocantins (MEDHTO) integrou a coordenação da Conferência Regional de Direitos Humanos em Divinópolis, realizada nos dias 10 e 11, no Centro de Convenções Senador João Ribeiro. A iniciativa foi promovida pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos em parceria com organizações locais e regionais e faz parte da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (13ª ConDH).
Com o tema ‘Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a Democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas’, o evento reuniu representantes da sociedade civil, instituições públicas e movimentos sociais em um amplo espaço de escuta e construção coletiva. E tem o objetivo de analisar, propor e deliberar sobre políticas de direitos humanos, com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado.
Durante as etapas da Conferência são debatidos seis eixos que foram definidos a partir de Consulta Pública realizada na plataforma Brasil Participativo, no período de 11 a 25 de março de 2025. São eles o Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Democracia e Participação Popular; Igualdade e Justiça Social; Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos; Proteção dos Direitos Humanos no contexto internacional; e o Fortalecimento da Institucionalidade na Promoção e Proteção dos Direitos Humanos.
Os dois dias de conferência, em Divinópolis, foram marcados por intensos diálogos sobre os desafios atuais e futuros da pauta, culminando na eleição de delegados e delegadas que representarão a região na próxima etapa estadual.
Integraram a coordenação desta etapa a coordenadora estadual do MEDHTO, Maria Vanir Ilídio; representando a OAB, Dr. Dinah Rodrigues e Dr, Lúcia Viana; do Movimento dos Atingidos por Barragem- MAB, Judite Rocha; da Defensoria Pública/Coordenação do NDDH, Franciana de Fátima Cardoso; membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da coordenação geral das Conferências Regionais.
Além de Divinópolis, as etapas da conferência já foram realizadas nos municípios polos regionais de Araguatins, Araguaina e Dianópolis. E segue na terça-feira (16) em Gurupi, quarta-feira (17) em Palmas e sexta-feira, (19) em Rio Sono. Cada etapa realizada vai mobilizando diferentes territórios do estado e ampliando a participação social no processo.
As etapas regionais ocorrem após convocação do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Tocantins e órgãos responsáveis pela pauta de direitos humanos nas respectivas localidades.
As Conferências Regionais são parte do processo preparatório para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (13ª ConDH), que acontecerá de 10 a 12 de dezembro de 2025, em Brasília/DF.
Participantes discutem propostas nos eixos temáticos da 1ª Conferência Regional de Direitos Humanos.
Coordenadora do Medhto, Maria Vanir, destaca a importância da participação popular para a consolidação do Sistema Nacional de Direitos Humanos.
Integrantes da composição do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Tocantins e da Coordenação das Conferências Regionais: Maria Vanir Ilídio (MEDH), Dras. Dinah Rodrigues e Lúcia Viana (OAB), Judite Rocha (MAB) e Franciana de Fátima Cardoso (Defensoria Pública).
