Acontece nos dias 15 e 16, das 13h às 16h (horário de Brasília), a audiência sobre soberania alimentar e sociobiodiversidade do Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado (TPP), no Canal do YouTube da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.
O tema trata da resistência dos Povos Indígenas Krahô-Takaywrá e Krahô Kanela e comunidades assentadas da reforma agrária nos municípios de Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão, no Tocantins, à apropriação ilegal das águas por meio de barragens, canais, bombas e desvio do leito do rio, à consequente seca, ao desmatamento e à contaminação por agrotóxicos na bacia dos rios Formoso e Javaés, causadas pelos produtores do Projeto Rio Formoso de monocultivo irrigado de arroz, soja e outros, com apoio do estado e omissão do órgão fiscalizador.
Enquanto sofrem a afetação nas águas, base da reprodução de seus modos de vida e sua saúde, os Krahô-Takaywrá lutam pela demarcação de seu território e os Krahô Kanela vivem em 7 mil hectares e lutam pela outra parte do território que está ainda em posse dos fazendeiros.
O foco da audiência serão as denúncias sobre a contaminação – especialmente por agrotóxicos – de comunidades e seus territórios, e sobre o desmonte das políticas de segurança alimentar, de comercialização da produção camponesa e dos produtos da sociobiodiversidade. As denúncias apontam que estas violações provocam a desestruturação dos sistemas agrícolas tradicionais, aumentam a fome e ameaçam a saúde coletiva. Em razão do seu caráter sistêmico no tempo e no espaço, as contaminações e desmontes contribuem para o ecocídio do Cerrado e para a ameaça de genocídio cultural dos povos que dele dependem para manter seus modos de vida.
Os membros do júri ouvirão os depoimentos e testemunhos de representantes e assessores/as dos casos e de movimentos dos povos do Cerrado em que essas denúncias estejam mais em evidência. O júri também dialogará com as relatoras de acusação sobre a sistematização dessas denúncias, e com representantes do Sistema de Justiça Brasileiro sobre os desafios para efetivação dos direitos dos povos do Cerrado.
Mais informações sobre a temática da audiência no https://bit.ly/3JTEIyy
