Encontro reuniu militantes de movimentos sociais para avaliar ações, planejar estratégias e fortalecer redes de proteção aos defensores dos direitos humanos.
O Movimento Estadual de Direitos Humanos e Ambientais do Tocantins (MEDHTO) realizou neste sábado, 7, a Assembleia Geral Ordinária no formato híbrido (presentes no Campus da Universidade Federal do Norte (UFNT) do Tocantins em Araguaina e na sala do google meet). O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre movimentos sociais, organizações parceiras e comunidades tradicionais, promovendo o diálogo coletivo.
A entidade também avaliou as ações realizadas e o planejamento estratégico das iniciativas para o enfrentamento das violações de direitos humanos e ambientais, com foco na justiça climática, na defesa dos territórios e na valorização dos defensores e defensoras de direitos.
Provita no Tocantins
Na ocasião, a coordenadora estadual do MEDHTO, Maria Vanir Ilídio, anunciou que o movimento foi convidado a assumir a gestão do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) no Tocantins. E que a escolha é resultado do histórico de atuação do MEDHTO em casos de risco, como o do massacre de Miracema, que levou à inclusão de um jovem no programa, e de uma mulher do norte do Tocantins acolhida em outro estado.
Explicou Vanir que o programa será gerido pelo MEDHTO por três anos, com recursos majoritários do governo federal e contrapartida estadual. A estrutura mínima exigida inclui equipe técnica e coordenação. “A expectativa é iniciar atendendo cerca de 10 pessoas no primeiro ano, e segue aumentando gradualmente conforme os atendimentos e necessidade das vítimas. Já contamos com o apoio da coordenação nacional do programa para consolidar sua implementação no Tocantins”.
A apresentação do projeto será feita no dia 18 de junho na reunião do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção às Vítimas e Testemunhas de Violência do Estado do Tocantins – CODEPROVITA, que é vinculado à Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju).
Comissão Eleitoral
Durante a assembleia, foi criada a Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de eleição da nova coordenação do MEDHTO, prevista para dezembro de 2025. A comissão é composta por Selma Ramos da Silva (MAB/TO), Jucilene Almeida Dias Santos Sousa (FETAET) e Francisca do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC).
Maria Vanir destacou que, conforme o estatuto da entidade, não poderá concorrer novamente à coordenação. Ela também lembrou que o MEDHTO completará 25 anos no dia 12 de dezembro, próximo ao Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12).
Relatos e ações dos movimentos sociais
CDHA
Antônia Alves, do coletivo Júlio das Pretas, ANCA e membro do CDH de Araguaína, compartilhou sua participação no Encontro Nacional do Fundo Brasil de Direitos Humanos, realizado em abril, em São Paulo. Representando o Tocantins, Antônia apresentou o relatório do projeto “Enfrentando o Racismo na Base 2024, Fortalecimento Institucional e Mobilização de Direitos”. Ela reforçou a importância de ações concretas de enfrentamento ao racismo institucional, especialmente na região Norte. “Temos muito trabalho a fazer. Mas resistimos. E vamos continuar na luta”, afirmou.
CDHF
Elsinar Cabral Ferreira, membro do Conselho Estadual de Saúde representando o MEDH de Formoso do Araguaia (CDHF), falou sobre a organização da 4ª Conferência Estadual de Saúde das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, que acontece nos dias 10 e 11 de junho, em Palmas. “Já realizamos as etapas em cinco macrorregiões. Convidamos todas e todos os trabalhadores a participarem desse momento importante de construção coletiva em defesa dos nossos direitos”, afirmou.
CJEA
Isadora Reis, coordenadora do Coletivo Jovens Educadores Ambientais (CJEA), destacou a exibição de dois filmes em 360° na Feira de Agroecologia e na Agrotins 2025, com ênfase em Amazônia Viva. Ela também lamentou a escassez de materiais similares sobre o Cerrado. Isadora relatou ainda a atuação do CJEA em escolas e universidades, como Unitins e UFT de Porto Nacional. “A juventude precisa ser reconhecida como protagonista na luta pelos direitos ambientais, especialmente neste momento de preparação para a COP 30”, afirmou.
Na ocasião os jovens também ofertaram aos presentes na assembleia os óculos de realidade virtual com o filme Amazônia Viva .
CPT
Ana Lúcia Silva, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apresentou um panorama das ações da entidade no primeiro semestre, com destaque para o combate ao trabalho escravo, formações com agentes públicos, atividades nas comunidades e apoio ao acesso às políticas públicas. Entre as iniciativas, estão a 6ª Feira da Agricultura Familiar e Artesanato das Mulheres Camponesas, o Encontro de Juventudes Camponesas (em julho), o congresso nacional de 50 anos da CPT (em São Luís-MA) e o 14º Encontro de Camponeses (previsto para agosto), em parceria com a ATA. A CPT também segue acompanhando núcleos de direitos humanos em Santa Fé, Aragominas e Muricilândia.
FETAET
Jucilene Almeida Dias Santos Sousa, presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Tocantins (FETAET), ressaltou a atuação da entidade nos territórios. “Representamos a agricultura familiar em todo o estado, com ações em parceria com INCRA, CONAB e participação em conselhos e instâncias de controle social. Organizamos a Marcha das Margaridas, festivais da juventude e ações com a terceira idade. Somos a entidade associada caçula do MEDHTO e reforçamos a importância da união dos movimentos em defesa dos territórios e da vida”, destacou.
Também estiveram presentes na Assembleia geral o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP), ANCA, CEP, CDHA, E MAB
Seminário
A programação da assembleia contou com a realização do seminário “Direitos Ambientais e Justiça Climática: Cultivando práticas alternativas pela defesa da vida e da Terra”, coordenado pelo Centro de Direitos Humanos de Araguaína (CDHA). A atividade reuniu reflexões sobre a conjuntura ambiental, racismo ambiental, experiências de resistência popular e práticas agroecológicas.
