Representando o Movimento dos direitos Humanos do Tocantins (MEDHTO)e o Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC), Francisca, participou da Plenária Nacional das Organizações de Direitos Humanos vinculadas ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) e ao projeto Sementes de Proteção. O evento promovido pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) aconteceu em nos dias 26 e 27 de junho, Brasília (DF).
O objetivo da ação foi discutir a apresentação da tese do testemunho coletivo, instrumento para reconhecer e dar força probatória às vozes coletivas dos povos e comunidades tradicionais e ampliar o debate sobre mecanismos de proteção no âmbito do Provita.
Com a participação de entidades, lideranças comunitárias e representantes de programas estaduais visando dialogar sobre estratégias de proteção e fortalecer o testemunho coletivo de povos originários e populações tradicionais.
Durante o encontro, a coordenadora do MedhTO e do CDHC, Francisca, destacou os limites do sistema de justiça tradicional para atender às demandas dos povos indígenas e comunidades tradicionais. “No decorrer das apresentações do diálogo sobre a proteção coletiva, especialmente dos povos indígenas, percebe-se que o atual quadro da justiça tradicional é ineficaz nos territórios, uma vez que falta profissionais adequados para trabalhar suas especificidades, como por exemplo, um antropólogo, tradutores, dentre outros profissionais capacitados na cultura desses povos”.
A plenária também buscou alinhar propostas para fortalecer o Programa de Proteção Assistida, ampliar articulações entre organizações locais e nacionais e garantir que as comunidades tradicionais tenham protagonismo na formulação de políticas que afetam diretamente seus modos de vida e sua segurança.
Programação
O encontro foi estruturado em dois dias de atividades. No dia 26, os participantes discutiram a proteção coletiva popular em sentido amplo, abordando os desafios emergentes enfrentados por povos e comunidades tradicionais e por diversas organizações, além dos impactos dessas questões na formulação e efetivação de políticas públicas de proteção, tanto para defensores e defensoras de direitos humanos quanto para vítimas e testemunhas.
Já no dia 27, o grupo se concentrou em reuniões internas dedicadas ao fortalecimento dos projetos Sementes de Proteção e Defendendo Vidas com o debate sobre a análise de contexto para subsidiar a identificação de riscos enfrentados por defensoras e defensores, e um outro debate sobre a retomada das prioridades do ano, definindo orientações concretas para sua implementação.
A pauta também incluiu a avaliação de desafios para garantir segurança, acesso à justiça e políticas públicas adaptadas às realidades locais. Foto Divulgação
Francisca, representante do CDH de Cristalândia e do MedhTO, destaca a importância de profissionais qualificados para atender às especificidades culturais nos territórios. Foto Divulgação
