Com o tema central “Por um sistema nacional de direitos humanos’, Palmas sedia nesta quarta-feira, 17, mais uma etapa da 1ª Conferência Regional dos Direitos Humanos (CRDH), no auditório da reitoria da Universidade Federal do Tocantins (UFT), a partir das 8h. O evento é uma realização do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Palmas e a participação do Movimento dos Direitos Humanos e Ambientais do Tocantins (MEDHTO), que é membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) e parte da coordenação do evento.
Esta etapa é o polo referência para os municípios de Aparecida do Rio Negro, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Lageado Miracema, Miranorte, Monte do Carmo, Porto |Nacional, Santa Rosa, Silvanópolis e Tocantinia. Os interessados devem se inscrever pelo link https://docs.google.com/forms/d/1D4SuoQtY_WVKUtkBOewfiJJ9h632ZSL3Cw8db331HO4/viewform?edit_requested=true .
O encontro visa promover um espaço democrático e participativo para a formulação de propostas e diretrizes que contribuam para a construção de um Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH). Para isso, as discussões dos grupos de trabalho acontecem em torno de seis eixos principais que são o enfrentamento das violações e retrocessos; democracia e participação popular; igualdade e justiça social; justiça climática e meio ambiente; proteção de direitos no cenário internacional; e fortalecimento da institucionalidade na promoção e proteção dos direitos humanos. Ao final das atividades, serão escolhidos os delegados e delegadas que representarão a região na etapa estadual.
A Conferência Regional dos Direitos Humanos tem por objetivo analisar, propor e deliberar sobre políticas de direitos humanos, com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger pessoas delegadas para a 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, nos termos da Portaria nº 1.524, de 9 de dezembro de 2024, que convoca a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (ConDH).
A coordenadora Estadual do MEDHTO, Maria Vanir Ilídio, destaca que “Esse espaço é fundamental para garantir que as vozes da sociedade sejam ouvidas. Estamos construindo, juntos, políticas de direitos humanos mais próximas da realidade da população, por isso a importância da participação de todos.”
Já foram realizadas etapas nos polos de referência em Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Divinópolis e Gurupi. E na próxima sexta-feira(19) acontece no polo Rio Sono.
As conferências regionais mobilizam diferentes territórios do estado e amplia a participação da sociedade civil no processo, onde as deliberações serão levadas para a etapa estadual. Estas serão apresentadas na 13ª ConDH que está marcada para os dias 10 a 12 de dezembro de 2025, em Brasília/DF.
Para mais informações no contato (63) 98512-9942.