Ação conjunta busca fortalecer a resistência popular e ampliar o debate jurídico sobre os danos da hidrovia Araguaia-Tocantins
Com o objetivo de buscar apoio institucional contra a implantação da Hidrovia Araguaia-Tocantins, o Movimento Estadual dos Direitos Humanos e Ambientais do Tocantins (MEDHTO) protocolou, na segunda-feira, 2, um ofício solicitando uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins. O encontro tem como finalidade discutir os desdobramentos da Ação Civil Pública (ACP) recentemente ajuizada pela instituição federal sobre o projeto da hidrovia.
No documento, o MEDHTO demonstra preocupação com os potenciais impactos ambientais e sociais da obra, especialmente a partir da previsão de liberação da licença de operação no trecho conhecido como Pedral do Lourenço, no Estado do Pará. Entre os principais riscos apontados estão a erosão de margens, alteração das correntes fluviais, contaminação da água e comprometimento de áreas naturais de reprodução da ictiofauna, o que poderia afetar drasticamente a pesca e a sobrevivência de comunidades ribeirinhas e tradicionais que dependem dessa atividade.
Logo que o MEDHTO tomou conhecimento da Ação Civil Pública (ACP) protocolada pelo MPF no Tocantins, o MedhTO encaminhou o expediente solicitando a reunião para somar forças e debater estratégias conjuntas de atuação sobre a referida demanda.
Ações
Ainda no documento o MEDHTO informa que com suas 16 organizações associadas tem sido parceiro e realizado diversas atividades de mobilização da população para manifestar suas preocupações com os impactos potenciais deste empreendimento. Entre as ações estão seminários e o envio de manifestos contrários ao projeto para diferentes órgãos públicos e ao governo federal.
Protocolo
O documento protocolado foi assinado pela coordenadora estadual do Movimento dos Direitos Humanos e Ambientais no Tocantins, Maria Vanir Ilídio, e pela advogada Fátima Dourado e direcionado ao Procurador Federal, Dr. Bernardo Meyer Cabral Machado.
